Destaques na mídia
Imunidade parlamentar
Conjur 11/12/2024 Link: https://www.conjur.com.br/2024-dez-11/imunidade-parlamentar-impede-o-crime-contra-a-honra/
ADI 2.135: o fim do regime jurídico
Conjur 15/11/2024 Link: https://www.conjur.com.br/2024-nov-15/adi-2-135-o-fim-do-regime-juridico-unico-dos-servidores-e-da-estabilidade/
Impeachtment de ministros do STF
O Estado de S.Paulo 04/11/2024 Link: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/impeachment-de-ministros-do-stf-defesa-da-constituicao-ou-risco-autoritario/?srsltid=AfmBOopAIampHRSE6D3deMnalz_8vWrk7O-dKes2dGmY_F4tzt9SRRiL
O concurso interno e os estabilizados
Conjur 23/06/2024 Link: https://www.conjur.com.br/2024-jun-23/o-concurso-interno-e-os-estabilizados-do-artigo-19-do-adct/
A Constituição está morta, viva o rei!
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/a-constituicao-esta-morta-viva-o-rei/?srsltid=AfmBOoqXi0tgvb3xI1cudzYBnRW5rngyXz-Bg6IZQ-Bv3QjltbCdZxKM
Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso extraordinário que debate a aplicação da isonomia entre as carreiras da magistratura
ADI 6.457: Terra não é plana e poder moderador militar não existe
Conjur 10/04/2024 Link: https://www.conjur.com.br/2024-abr-10/adi-6-457-terra-nao-e-plana-e-poder-moderador-militar-nao-existe/
Demissão em PAD: cabe recurso hierárquico ao presidente da República?
Conjur 19/10/2023 Link: https://www.conjur.com.br/2023-out-19/alessandro-soares-recurso-presidente-demissao-pad/
PEC do “equilíbrio entre os poderes” e desejo de Poder Constituinte do Congresso
Conjur 02/10/2023 https://www.conjur.com.br/2023-out-02/cardozoe-soares-desejo-poder-constituinte-congresso/
PEC 21 subverte o valor democrático da iniciativa popular
Conjur 27/06/2017 https://www.conjur.com.br/2017-jun-27/opiniao-pec-21-subverte-valor-democratico-iniciativa-popular/
Lei da Ficha Limpa viola a cláusula democrática da Constituição de 1988
Empório do Direito 26/07/2018 Link: https://www.emporiododireito.com.br/leitura/lei-da-ficha-limpa-viola-a-clausula-democratica-da-constituicao-de-1988
